07/06/2009

Digam aos vossos pais:

Os cidadãos europeus vão eleger um novo Parlamento Europeu (entre 4 e 7 de Junho). A Holanda e o Reino Unido foram os primeiros países a realizar eleições. Hoje, dia 7, os cidadãos de outros Estados - como é o caso de Portugal - vão votar para escolher também os seus representantes no Parlamento Europeu.
Os eleitores vão votar numa lista de candidatos - a que considerem ser a melhor para defender os interesses do seu país e da Europa no Parlamento Europeu. Estas listas são partidárias, ou seja, são listas de pessoas que foram escolhidas pelas direcções dos partidos políticos (PSD - Partido Social-Democrata, PS - Partido Socialista, CDU - Coligação Democrática Unitária, CDS/PP - Centro Democrático Social/Partido Popular, BE - Bloco de Esquerda, etc.).

No Parlamento Europeu, os deputados são depois agrupados em «famílias políticas» mais alargadas. Existem sete grupos políticos: por exemplo, os candidatos eleitos pelo PSD e pelo CDS-PP juntam-se ao
Partido Popular Europeu - Democratas Europeus, os do PS juntam-se ao Partido Socialista Europeu e os da CDU e Bloco de Esquerda (BE) juntam-se ao grupo Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Verde Nórdica.

Nem todos os candidatos das listas são eleitos. Na verdade, há uma ordem. Vital Moreira é o nº 1 da lista do PS, Ilda Figueiredo é a nº 1 da lista da CDU, Paulo Rangel é o nº 1 da lista do PSD, Miguel Portas é o nº 1 do BE e Nuno Melo é o nº 1 do CDS-PP. Quanto mais votos tiver uma lista, mais deputados são eleitos. Se uma lista tiver muito poucos votos, nem o nº 1 é eleito; se tiver muitos votos, pode eleger 9 ou 10 deputados. No total, Portugal só pode «enviar» 22 deputados para o Parlamento Europeu (é que são muitos países e alguns têm direito a mais deputados porque têm maior número de habitantes). A Alemanha é o país com mais euro-deputados (99), logo seguida da França, da Itália e do Reino Unido (72). Por outro lado, Malta só pode eleger 5 euro-deputados. Chipre, Estónia e Luxemburgo ficam-se também por apenas 6 euro-deputados.

Eu sei que tudo isto parece complicado, mas não é assim tanto... Já agora, acompanha os teus pais à mesa de voto e coloca todas as perguntas que te ocorram para ficares a compreender melhor o significado destas eleições.

Vê agora uma imagem do interior do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.

Nestas eleições em Portugal, os eleitores (que são as pessoas que podem votar) decidem qual o grupo de pessoas (e quantos de cada partido) que vai ocupar 22 daquelas cadeiras. Nos outros países, o sistema é idêntico.

Quando tiveres 18 anos, também tu vais poder votar. Vais ter o direito de eleger os candidatos com ideias mais próximas das tuas. Ou até, quem sabe, poderás fazer parte de uma lista e seres tu a ocupar uma destas cadeiras! É uma grande responsabilidade e um grande desafio.

O Parlamento Europeu tem três funções principais:

- Adoptar os actos legislativos europeus, ou seja, fazer leis que são depois aplicadas em toda a Europa;
- Exercer o controlo democrático sobre as outras instituições europeias;
- Poder orçamental: o orçamento anual da UE é decidido conjuntamente pelo Conselho e pelo Parlamento. O PE exerce também um controlo permanente sobre a gestão com o objectivo de detectar e reprimir as fraudes.

Nem sempre nos damos conta mas as decisões do Parlamento Europeu afectam a forma como vivemos - nas áreas do ambiente, transportes, comunicações, internet, direitos dos consumidores, imigração, mercado interno da UE, etc..

Digam aos vossos pais: «Está na hora de ir votar!»

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