Mais "falhas"

«As Associações de Pais visam a defesa e a promoção do interesse dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos...» - diz o artº 2, do Decreto-Lei nº 372/90, que disciplina o regime de constituição, direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação.
Este pressuposto não implica as AP, em termos de competências, na edificação, gestão e manutenção do parque escolar ou na contratação de pessoal não docente (quando há insuficiência de recursos). No entanto, desde os tempos da anterior Direcção - que tive o prazer de integrar, até hoje, por manifesta incapacidade da autarquia satisfazer algumas das necessidades mais básicas das escolas, a AP tem desenvolvido esforços no sentido de melhorar as condições físicas do espaço escolar. A foto superior foi tirada no início do ano: no refeitório foram feitas obras de recuperação e pintura (tectos e paredes) de forma que, em Setembro, este espaço tinha um ar novo e mais acolhedor.

O número de pessoal não docente na Escola da Glória cumpre à risca o racio nº salas/nº funcionários exigido por lei pelo que, se uma ou duas funcionárias faltarem, o regular funcionamento da escola, incluindo a vigilância e apoio aos alunos, é mais dificilmente garantido. Em Assembleia Geral, os pais decidiram renovar o contrato com o Sr. Mário Geraz, de forma a assegurar uma presença permanente no portão principal da escola. A C.M.A. recusa contratar um funcionário para essa função específica, apesar da localização da escola (próxima de um eixo de grande tráfego) e do elevado número de alunos que frequentam o estabelecimento de ensino (325). Este ano, ao contrário do que ocorreu no ano lectivo 2007/2008, a autarquia decidiu também não comparticipar na remuneração desse funcionário. A Junta de Freguesia manteve os 100 euros de subsídio mas é a Associação de Pais que assume a responsabilidade da maior parte do salário.

Poderíamos não o fazer, mas o non sense e a inércia dos serviços públicos esgota a esperança de quem sabe que é possível mais e melhor, muitas vezes a curto prazo. Substituimo-nos pois, por vezes, aos orgãos competentes, em algumas matérias.

Os exemplos são muitos. Desde Setembro, a C.M.A. tem recebido vários ofícios da Coordenadora da Escola, do Agrupamento e da Associação de Pais, mas ainda não deu nenhuma resposta. Alguns dos ofícios foram despachados para o DSU (Departamento de Serviços Urbanos) mas o Departamento em causa não teve capacidade para satisfazer as várias demandas (rede para o recreio, portão eléctrico, novas papeleiras, sinaléctica de emergência, etc.). Solução encontrada: arranjo provisório do portão (com apoio da Junta de Freguesia), compra de fio para consertar parte da rede do recreio pela AP (que o vigilante tentará aplicar, de forma a que nenhum dos arames da rede cause ferimentos de gravidade nos alunos), and so on...

Assumir estes compromissos tem sido possível graças à cooperação de todos os pais e alunos nas iniciativas que visam a angariação de fundos e graças a alguns donativos de empresas privadas. Convirá, porém, não desresponsabilizar quem tem a tutela e se revela incompetente. Além de que, em variados domínios, não podemos de todo intervir. É o caso do acesso (inviável) de viaturas de corporações de bombeiros ao recinto escolar (por exemplo, em caso de incêndio). Tudo porque as jerseys colocadas frente ao portão (ver foto inferior) não permitem espaço de manobra suficiente. Desde Dezembro de 2007, altura em que testamos esse acesso, tentamos alterar a situação. Continua tudo na mesma.

No artigo publicado hoje no Diário de Aveiro, a Professora Maria Albina Rodrigues, do Agrupamento de Escolas de Aveiro, chama a atenção para várias "falhas" nos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo. Permita-me esta responsável, que muito admiro, acrescentar o problema dos Planos de Emergência. São da responsabilidade dos Agrupamentos mas, agora que o PEI da Glória está em andamento, já surgiu uma dificuldade que é da responsabilidade da autarquia. Acontece que a escola não cumpre as regras básicas de sinalização de emergência. A lista dos dispositivos em falta já foi entregue. Não sei quanto tempo teremos de esperar...


Assina: Maria do Rosário Fardilha